O Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) zerou as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidentes sobre v\u00e1rios bens de capital e bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o consta de duas resolu\u00e7\u00f5es publicadas no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/i>\u00a0desta quinta-feira, 27, que trazem a lista dos produtos contemplados com o benef\u00edcio tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Os itens atendidos s\u00e3o m\u00e1quinas e equipamentos industriais, todos na condi\u00e7\u00e3o de ex-tarif\u00e1rios, regime que consiste na redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da taxa de importa\u00e7\u00e3o de bens de capital, de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o houver produ\u00e7\u00e3o nacional equivalente. Sem a aplica\u00e7\u00e3o do regime, as importa\u00e7\u00f5es desses produtos t\u00eam incid\u00eancia m\u00e9dia de 14%, no caso dos bens de capital, e de 16% nos itens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As resolu\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em vigor, mas s\u00f3 produzir\u00e3o efeitos a partir de 1\u00ba de setembro de 2020.<\/p>\n
Autope\u00e7as<\/b><\/p>\n
O Comit\u00ea da Camex tamb\u00e9m editou duas resolu\u00e7\u00f5es, publicadas no\u00a0DOU<\/i>, que alteram a lista de autope\u00e7as sem produ\u00e7\u00e3o nacional. As duas resolu\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em vigor, mas produzir\u00e3o efeitos s\u00f3 a partir de 1\u00ba de setembro de 2020.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as, v\u00e1rios itens entraram na lista e outros foram exclu\u00eddos. Pelo Regime de Autope\u00e7as N\u00e3o Produzidas, os produtos inseridos na rela\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o reduzido de al\u00edquotas como 18%, 16%, 14% ou 12% para 2%.<\/p>\n
FONTE:<\/p>\n